Operação apura uso de documentos falsos para obtenção irregular de benefícios destinados a indígenas no sul da Bahia
A fraude no INSS voltou ao centro das investigações da Polícia Federal nesta quinta-feira (9), após a deflagração da segunda fase da Operação Monã. A ação mira um esquema que, segundo os investigadores, utilizava documentos falsificados para garantir a concessão irregular de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas no sul da Bahia. O prejuízo estimado aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 100 milhões.
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A operação foi realizada em conjunto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um grupo suspeito de fraudar aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros benefícios previdenciários concedidos a integrantes de comunidades indígenas.
De acordo com a PF, os investigados apresentavam declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para atender aos requisitos exigidos na concessão dos benefícios. A suspeita é de que a documentação fraudulenta permitia o acesso indevido aos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fraude no INSS também teria envolvido empréstimos consignados
As investigações apontam que o esquema pode ter ido além da obtenção irregular dos benefícios. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que empréstimos consignados também eram contratados com base nos pagamentos obtidos de forma fraudulenta, ampliando os prejuízos financeiros decorrentes da atuação do grupo.
O montante sob investigação ultrapassa R$ 100 milhões, valor correspondente aos benefícios requeridos ao longo do período analisado pelos órgãos de controle.
Mandados foram cumpridos em duas cidades da Bahia
Na ação desta quinta-feira, policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, no extremo sul baiano.
Além das diligências, a Justiça determinou o afastamento de dois servidores públicos suspeitos de participação nas falsificações que sustentavam os pedidos de benefícios.
Também foi autorizado o bloqueio de aproximadamente R$ 1,5 milhão em contas bancárias ligadas aos principais investigados. A decisão judicial incluiu ainda o sequestro de um veículo que poderá servir para eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Operação busca interromper esquema e preservar recursos públicos
A segunda fase da Operação Monã integra o trabalho conjunto entre a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União para identificar fraudes na concessão de benefícios previdenciários e responsabilizar os envolvidos.
As investigações continuam para esclarecer a participação de todos os suspeitos, identificar a extensão do esquema e apurar o volume total de recursos que podem ter sido desviados por meio da fraude.
Enquanto o inquérito avança, as medidas judiciais adotadas buscam impedir a continuidade das irregularidades e preservar recursos públicos destinados aos beneficiários que efetivamente têm direito aos programas previdenciários.
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