No Amazonas, número de menores de 16 anos casadas aumentou em 58%

No Amazonas, o número de menores de 16 anos casadas, em 2022,  aumentou em 58%, comparado aos anos anteriores. Esses são dados de estudo realizado pela Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), entre os anos de 2018 a 2022.

De acordo com a pesquisa, no Estado há uma média de 159 casamentos, ao ano, envolvendo menores de 18 anos.

No Brasil, são cerca de 2,2 milhões de adolescentes casadas, ou 36% das menores de idade do país (dados da ONG Girls not Brides). A pesquisa realizada pela  Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), apontou que, em 2021, ocorreram 3.334 casamentos infantis;  3.176 em 2022 e 718 casórios, nos três primeiros meses de 2023.

O que diz a legislação?

Desde 2019, o Brasil permite o casamento de menores de 18 anos, a partir da chamada “idade núbil”, estabelecida a partir dos 16 anos. Isso está formalizado pela Lei Federal N. 13.811/2019, a qual alterou o artigo 1.520 do Código Civil, que antes determinava que só seria possível, menores de 18 anos casaram, em caso de gravidez.

Apesar da legislação, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem posição contrária ao tema. De acordo com a organização, isso é uma violação ao alcance da igualdade de gênero e o pleno exercício dos direitos femininos.

Relembre casos polêmicos

Em abril deste ano, ocorreu o casamento do prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein, de 65 anos, com uma adolescente de 16 anos, quatro dias após a jovem completar idade legal para formalizar a união.

Na última semana, um pedido de casamento de um policial militar a uma adolescente de 15 anos, na porta de uma escola, no Agreste de Pernambuco também movimentou as redes sociais. De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco, o agente vai passar por um procedimento administrativo, afim de apurar as circunstâncias do fato.