O debate sobre o financiamento do filme de Bolsonaro chegou a uma nova etapa no Supremo Tribunal Federal (STF). A definição sobre qual ministro ficará responsável por conduzir a investigação envolvendo os recursos destinados à produção agora depende de uma decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
A discussão ganhou novo capítulo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender que o caso seja encaminhado ao ministro André Mendonça, relator das investigações envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro na Corte.
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O parecer foi apresentado nesta segunda-feira (22), após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que recebeu uma petição do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pedindo a abertura de investigação sobre repasses destinados à produção do filme Dark Horse, cinebiografia de Bolsonaro.
PGR aponta conexão com caso já relatado por Mendonça
No entendimento da Procuradoria-Geral da República, o pedido de investigação tem relação direta com fatos já analisados por André Mendonça em processos envolvendo Daniel Vorcaro. Por esse motivo, o órgão considera que a relatoria deve permanecer sob responsabilidade do ministro.
Diante da manifestação da PGR, Alexandre de Moraes encaminhou a questão para Edson Fachin, que deverá decidir qual magistrado ficará responsável pelo caso.
A controvérsia surgiu após a divulgação de mensagens que indicariam um pedido de recursos feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Vorcaro para custear a produção do longa-metragem sobre o ex-presidente.
Pedido de ampliação da apuração
Na petição enviada ao Supremo, Lindbergh Farias argumenta que o financiamento do filme poderia estar ligado a ações atribuídas ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, haveria elementos que justificariam ampliar as investigações já conduzidas pelo STF para apurar possíveis conexões entre os recursos destinados ao projeto audiovisual e iniciativas relacionadas à defesa de sanções norte-americanas contra o Brasil.
O tema chegou ao gabinete de Alexandre de Moraes porque o ministro é responsável por processos envolvendo Eduardo Bolsonaro. Na semana passada, o ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo.
Antes de decidir sobre o pedido de investigação, Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República, que concluiu pela redistribuição do caso para André Mendonça.
Filme entrou no centro das investigações
O projeto cinematográfico voltou ao debate público após reportagem publicada pelo site The Intercept revelar conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro sobre a busca de financiamento para as gravações.
Após a divulgação do conteúdo, o senador negou qualquer irregularidade na negociação e afirmou que os recursos discutidos tinham origem privada, sem relação com vantagens indevidas ou interesses ilícitos.
Posteriormente, também veio à tona a informação de que Eduardo Bolsonaro atuou como produtor-executivo da obra.
Agora, caberá ao presidente do STF decidir se o caso permanecerá sob a relatoria de Alexandre de Moraes ou será transferido para André Mendonça, definição que poderá influenciar os próximos passos da investigação.
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