sexta-feira, julho 12, 2024
32.3 C
Manaus
InícioPoderTCE-AM disponibilizará nova ferramenta para verificar acúmulo de cargos públicos

TCE-AM disponibilizará nova ferramenta para verificar acúmulo de cargos públicos

Publicado em

Publicidade

Para aprimorar o processo de admissão de pessoal em órgãos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que, a partir do próximo mês de agosto, será disponibilizada uma consulta inovadora para os jurisdicionados através do portal e-Contas.

Essa ferramenta permitirá aos órgãos públicos verificar, por meio do CPF, a existência de indícios de acúmulo de cargos no momento da admissão de servidores, incluindo os comissionados, temporários ou concursados.

A consulta estará acessível na seção de atos de pessoal do e-Contas e fornecerá informações detalhadas sobre possíveis acúmulos de cargos de servidores, facilitando uma análise mais abrangente e transparente durante o processo de contratação. Atualmente, órgãos como a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) enfrentam dificuldades para verificar se um professor a ser contratado possui vínculos com prefeituras ou secretarias municipais de educação.

Érico Desterro, conselheiro-presidente do TCE-AM, enfatizou a importância dessa medida para promover a eficiência e a transparência na contratação de servidores públicos, garantindo que as ações administrativas estejam em conformidade com a legislação vigente.

A diretora de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), Holga Naito, explicou que o sistema realizará um cruzamento de dados entre as folhas de pagamento enviadas pelos órgãos jurisdicionados ao TCE-AM, identificando CPFs repetidos e verificando o acúmulo de cargos conforme a legislação vigente.

Naito também ressaltou que a consulta pode sofrer interferências caso algumas unidades não estejam em dia com a entrega das folhas de pagamento. Por isso, é fundamental que os jurisdicionados leiam as notas explicativas disponíveis no sistema, onde a metodologia de análise será detalhada.

A previsão é que o serviço esteja disponível até meados de agosto deste ano. Com essa iniciativa, o TCE-AM busca auxiliar os órgãos públicos na contratação de servidores, oferecendo uma análise preliminar de possíveis acúmulos de cargos.

Vale destacar que, como se trata de um módulo novo, o resultado final passará por avaliação interna do órgão para garantir a precisão das informações apresentadas. Inicialmente, apenas os jurisdicionados terão acesso ao sistema.

A diretora Holga Naito concluiu que o objetivo principal é fortalecer o controle e a transparência das políticas de pessoal, assegurando a conformidade das ações administrativas com a legislação vigente.

Leia mais:
Aleam e CMM retornam trabalhos legislativos nesta terça (01)
Parlamentares voltam a pedir pix para Bolsonaro
FVS divulga boletim de mortalidade de acidentes de trânsito no AM

Últimas Notícias

Cetam oferece 9 cursos de qualificação profissional; confira lista

O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) vai oferecer nove cursos de Qualificação...

Ministra Carmen Lúcia virá a Manaus no dia 29 de julho

No 29 de julho, Manaus receberá a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra...

Inscrições para Corrida ‘AMMP + AMAZON 2024’ no dia 16

Corrida acontece no dia 21 de julho em Manaus As inscrições para a 5ª Corrida...

Como funciona a PEC da Anistia aprovada pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em dois turnos de votação, uma Proposta...

Mais como este

Cetam oferece 9 cursos de qualificação profissional; confira lista

O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) vai oferecer nove cursos de Qualificação...

Ministra Carmen Lúcia virá a Manaus no dia 29 de julho

No 29 de julho, Manaus receberá a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra...

Inscrições para Corrida ‘AMMP + AMAZON 2024’ no dia 16

Corrida acontece no dia 21 de julho em Manaus As inscrições para a 5ª Corrida...