domingo, março 3, 2024
26.3 C
Manaus
InícioPoderTCE-AM disponibilizará nova ferramenta para verificar acúmulo de cargos públicos

TCE-AM disponibilizará nova ferramenta para verificar acúmulo de cargos públicos

Publicado em

Publicidade

Para aprimorar o processo de admissão de pessoal em órgãos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou que, a partir do próximo mês de agosto, será disponibilizada uma consulta inovadora para os jurisdicionados através do portal e-Contas.

Essa ferramenta permitirá aos órgãos públicos verificar, por meio do CPF, a existência de indícios de acúmulo de cargos no momento da admissão de servidores, incluindo os comissionados, temporários ou concursados.

A consulta estará acessível na seção de atos de pessoal do e-Contas e fornecerá informações detalhadas sobre possíveis acúmulos de cargos de servidores, facilitando uma análise mais abrangente e transparente durante o processo de contratação. Atualmente, órgãos como a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) enfrentam dificuldades para verificar se um professor a ser contratado possui vínculos com prefeituras ou secretarias municipais de educação.

Érico Desterro, conselheiro-presidente do TCE-AM, enfatizou a importância dessa medida para promover a eficiência e a transparência na contratação de servidores públicos, garantindo que as ações administrativas estejam em conformidade com a legislação vigente.

A diretora de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), Holga Naito, explicou que o sistema realizará um cruzamento de dados entre as folhas de pagamento enviadas pelos órgãos jurisdicionados ao TCE-AM, identificando CPFs repetidos e verificando o acúmulo de cargos conforme a legislação vigente.

Naito também ressaltou que a consulta pode sofrer interferências caso algumas unidades não estejam em dia com a entrega das folhas de pagamento. Por isso, é fundamental que os jurisdicionados leiam as notas explicativas disponíveis no sistema, onde a metodologia de análise será detalhada.

A previsão é que o serviço esteja disponível até meados de agosto deste ano. Com essa iniciativa, o TCE-AM busca auxiliar os órgãos públicos na contratação de servidores, oferecendo uma análise preliminar de possíveis acúmulos de cargos.

Vale destacar que, como se trata de um módulo novo, o resultado final passará por avaliação interna do órgão para garantir a precisão das informações apresentadas. Inicialmente, apenas os jurisdicionados terão acesso ao sistema.

A diretora Holga Naito concluiu que o objetivo principal é fortalecer o controle e a transparência das políticas de pessoal, assegurando a conformidade das ações administrativas com a legislação vigente.

Leia mais:
Aleam e CMM retornam trabalhos legislativos nesta terça (01)
Parlamentares voltam a pedir pix para Bolsonaro
FVS divulga boletim de mortalidade de acidentes de trânsito no AM

Últimas Notícias

Dengue: dicas para vistoriar sua residência em 10 minutos

Apenas 10 minutos são suficientes para checar os locais onde o mosquito Aedes aegypti,...

Audição: cresce número de implantes cocleares no SUS

O implante coclear é uma das opções mais utilizadas na medicina para reverter casos...

“Dia D”: prefeitura de Manaus promove combate a dengue

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu na manhã...

Paratleta do halterofilismo garante prata no mundial

Maria de Fátima, paratleta de halterofilismo, segue em busca da vaga nas Paraolimpíadas de...

Mais como este

Dengue: dicas para vistoriar sua residência em 10 minutos

Apenas 10 minutos são suficientes para checar os locais onde o mosquito Aedes aegypti,...

Audição: cresce número de implantes cocleares no SUS

O implante coclear é uma das opções mais utilizadas na medicina para reverter casos...

“Dia D”: prefeitura de Manaus promove combate a dengue

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu na manhã...