domingo, dezembro 7, 2025
28.3 C
Manaus
InícioPoderVereadores adiam início da lei que proíbe sacolas plásticas em Manaus

Vereadores adiam início da lei que proíbe sacolas plásticas em Manaus

Publicado em

Publicidade

Os vereadores de Manaus decidiram prorrogar o início da vigência da lei que proíbe a venda e distribuição de sacolas plásticas em supermercados na capital. Pressionados pelos sindicatos da produção de sacolas do estado, a mudança, que teria início nesta sexta (20), foi adiada para outubro de 2026.

De acordo com os sindicatos, esta lei (N. 2.799/2021) poderia resultar no desemprego e encerramento das atividades de diversas fábricas, instaladas na capital.

Com isso, foi alterado, em primeiro turno na Câmara dos Vereadores, na última quinta (19) que ocorreria a prorrogação. A votação em segundo turno será na próxima semana.
Segundo a alteração da lei, pelo PL N. 539/2023, a partir de 20 de outubro de 2026 a venda das sacolas plásticas passa a ser proibida, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas retornáveis e biodegradáveis.
A justificativa para a ação gira em torno da devida compatibilização da produção e comercialização das sacolas e a proteção ao meio ambiente, ficando o Município de Manaus, por meio do Poder Executivo e Legislativo, fomentar políticas públicas sobre o tema.

Entenda a Lei N. 2.799/2021

A Lei determina que ficam proibidas a venda e a distribuição de sacolas plásticas de qualquer composição, inclusive as biodegradáveis, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas retornáveis.

Esta medida é válida apenas para estabelecimentos comerciais, que pertençam a redes de supermercados ou que possuam mais de dois mil metros quadrados de área construída individualizada.

Leia mais:
David Almeida segue sendo o favorito à Prefeitura de Manaus
Painel do Clima registra 86,3 mil focos de calor na Amazônia neste ano
Comitê traça planos para garantir combustível ao Amazonas

Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook

Últimas Notícias

Domínio armado afeta 4 milhões na Região Metropolitana do Rio

A nova edição do Mapa Histórico dos Grupos Armados, produzida pelo Grupo de Estudos...

Gripe aviária leva ao abate em massa e amplia alerta global

A gripe aviária continua a causar impactos globais, com surtos que levam ao abate...

Abandono de idosos aumenta no Brasil e pode gerar prisão de até 5 anos

O abandono de idosos no Brasil tem crescido e representa um grave problema social,...

IBGE: 64,6% dos moradores de favelas vivem em ruas sem árvores no Brasil

No mesmo ano em que o Brasil sediou a COP30, dedicada às discussões globais...

Mais como este

Domínio armado afeta 4 milhões na Região Metropolitana do Rio

A nova edição do Mapa Histórico dos Grupos Armados, produzida pelo Grupo de Estudos...

Gripe aviária leva ao abate em massa e amplia alerta global

A gripe aviária continua a causar impactos globais, com surtos que levam ao abate...

Abandono de idosos aumenta no Brasil e pode gerar prisão de até 5 anos

O abandono de idosos no Brasil tem crescido e representa um grave problema social,...