A prisão domiciliar de Bolsonaro voltou ao centro das atenções após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmar que o ex-presidente pode ter cometido uma “falta grave” ao manter uma arma de fogo sob sua posse. Em despacho publicado nesta quarta-feira, o magistrado indicou que a situação pode resultar na revogação do benefício da prisão domiciliar, dependendo da análise dos esclarecimentos que ainda serão apresentados pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Antes de decidir sobre eventuais sanções, Moraes determinou a abertura de prazo para que tanto a PGR quanto os advogados de Jair Bolsonaro se manifestem formalmente sobre o caso.
A discussão teve origem em um episódio registrado na semana passada, quando um policial responsável pela segurança do ex-presidente foi abordado durante uma blitz transportando uma pistola pertencente a Bolsonaro.
Moraes aponta possível falta grave
No despacho, Alexandre de Moraes destacou que a Lei de Execução Penal considera falta grave a posse indevida de instrumento capaz de colocar em risco a integridade física de terceiros. O ministro observou que a manutenção de uma arma vinculada ao ex-presidente pode se enquadrar nessa previsão legal.
Ao citar a legislação, Moraes ressaltou que uma das consequências previstas para esse tipo de infração é justamente a perda do benefício da prisão domiciliar. A observação foi interpretada como um indicativo de que o magistrado avalia a possibilidade de endurecer as restrições impostas a Bolsonaro, caso fique configurado o descumprimento das condições estabelecidas.
Embora ainda não tenha tomado uma decisão definitiva, o ministro deixou claro que a eventual caracterização da conduta como falta grave poderá influenciar diretamente o futuro da medida cautelar atualmente cumprida pelo ex-presidente.
Defesa contesta irregularidade
Após a determinação do STF, a defesa de Bolsonaro apresentou sua versão dos fatos. Segundo os advogados, a arma estava sendo transportada para manutenção e conserto por solicitação do próprio ex-presidente.
Os defensores também argumentaram que não havia, até aquele momento, nenhuma decisão específica do Supremo determinando a entrega ou o recolhimento de armamentos relacionados a Bolsonaro. Com isso, sustentam que não houve descumprimento de ordem judicial.
A manifestação da defesa deverá ser analisada por Moraes juntamente com o parecer da Procuradoria-Geral da República, que também foi intimada a se pronunciar sobre o episódio.
Próximos passos do caso
A análise das explicações apresentadas pelas partes será determinante para a definição dos próximos desdobramentos. Caso Moraes entenda que houve efetivamente uma falta grave, a legislação prevê medidas que podem incluir a cessação da prisão domiciliar.
Por outro lado, se os argumentos da defesa forem considerados suficientes para afastar a irregularidade, o benefício poderá ser mantido sem alterações.
Enquanto aguarda as manifestações formais, o STF mantém o caso sob análise, em uma decisão que pode ter impacto direto sobre a situação jurídica do ex-presidente.
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