Programa vai selecionar até 82 organizações comunitárias para receber capacitação, mentoria e apoio financeiro de até R$ 300 mil, com foco no fortalecimento institucional de iniciativas que atuam em periferias urbanas.
O edital do BNDES voltado ao fortalecimento de organizações sociais da Região Norte e do Maranhão vai investir R$ 17,5 milhões em projetos desenvolvidos por coletivos e instituições que atuam em favelas, ocupações, comunidades e outros territórios periféricos urbanos. A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (1º), em Belém (PA), e prevê a seleção de até 82 Organizações Sociais de Periferia (OSPs) de pequeno e médio porte.
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Desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Instituto Phi e o Instituto Phomenta, o programa integra a estratégia BNDES Periferias e oferecerá uma jornada de desenvolvimento institucional com duração de dois anos. Além de apoio financeiro, as entidades selecionadas terão acesso a formação, mentorias, capacitações em gestão, comunicação, captação de recursos e acompanhamento técnico especializado.
Edital do BNDES prevê apoio financeiro e formação
As organizações escolhidas poderão receber até R$ 100 mil, no caso das entidades de pequeno porte, e até R$ 300 mil para as de médio porte. O programa também disponibilizará bolsas de incentivo para auxiliar na permanência das lideranças durante todo o processo de formação.
Durante o lançamento, realizado no Complexo dos Mercedários, em Belém, representantes do BNDES apresentaram os critérios de participação, o cronograma e as etapas da seleção para lideranças comunitárias e integrantes do terceiro setor.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, fortalecer iniciativas comunitárias significa ampliar oportunidades em regiões que já desenvolvem soluções próprias para seus desafios.
“O desenvolvimento do Brasil passa pelas periferias. Esses territórios têm potência econômica, capacidade empreendedora, lideranças comunitárias fortes e soluções construídas por quem conhece de perto os desafios locais. O papel do BNDES é ajudar essas iniciativas a ganharem escala, gerando renda, oportunidades e inclusão produtiva onde elas são mais necessárias”, afirmou.
Quem pode participar do programa
O edital contempla organizações dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Serão selecionadas 25 organizações de médio porte, formalizadas, com orçamento anual entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e pelo menos sete anos de atuação. Outras 57 vagas serão destinadas a organizações de pequeno porte, que poderão ser formalizadas ou não, desde que comprovem arrecadação mínima anual de R$ 20 mil, ou R$ 30 mil em um dos últimos três anos, além de pelo menos quatro anos de atuação.
Um dos diferenciais da iniciativa é incluir coletivos que ainda não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Nesses casos, o programa oferecerá suporte técnico e financeiro para o processo de formalização, condição necessária para o recebimento dos recursos destinados aos planos institucionais.
As organizações deverão atuar em territórios periféricos urbanos e desenvolver projetos voltados para áreas como geração de emprego e renda, educação, saúde, cultura, esporte, justiça, meio ambiente, serviços urbanos e desenvolvimento regional.
Escassez de recursos motivou iniciativa
Dados apresentados pelo Instituto Phomenta mostram que a falta de recursos financeiros é apontada como principal dificuldade por 86% das organizações sociais brasileiras entrevistadas. Na Região Norte, esse índice chega a 92%.
Para o diretor executivo do Instituto Phomenta, Rodrigo Cavalcante, o programa amplia o alcance do apoio a iniciativas que muitas vezes atuam em regiões pouco atendidas por políticas públicas e grandes instituições.
Já a superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES, Ana Cristina Costa, destacou que o projeto foi estruturado após diálogo com organizações locais durante a Caravana BNDES Periferias. Segundo ela, um dos principais desafios identificados foi justamente a necessidade de fortalecimento institucional para ampliar o acesso a recursos.
Ao longo dos dois anos de acompanhamento, as organizações participarão de capacitações sobre gestão, transparência, prestação de contas, comunicação, voluntariado e captação de recursos. Depois dessa etapa, cada instituição elaborará um plano de desenvolvimento institucional que poderá receber financiamento para sua implementação.
Plataforma já soma R$ 355 milhões em investimentos
Lançado em 2024, o BNDES Periferias já destinou R$ 355 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Socioambiental do banco para projetos em favelas e comunidades urbanas de todo o país.
A expectativa é beneficiar mais de 9 mil empreendedores periféricos, com destaque para mulheres, jovens e pessoas negras, além de apoiar organizações comunitárias por meio de iniciativas voltadas ao fortalecimento institucional, empreendedorismo, economia do cuidado, sustentabilidade e desenvolvimento de territórios urbanos.
Segundo a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, a proposta busca reconhecer e ampliar a capacidade de organização das comunidades, fortalecendo iniciativas que já movimentam a economia local e promovem transformações sociais.
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