Presidente do TSE recebe representantes de embaixadas, incluindo os Estados Unidos, em encontro que também abordará inteligência artificial e observação internacional do pleito.
A segurança das urnas eletrônicas e os riscos do uso de inteligência artificial nas Eleições de 2026 estarão no centro de uma reunião entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, e cerca de cem representantes de embaixadas no Brasil nesta segunda-feira. A representação diplomática dos Estados Unidos confirmou presença no encontro.
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Os Estados Unidos estão sem embaixador no Brasil e a representação diplomática é comandada atualmente pela encarregada de negócios interina Kimberly Kelli. O TSE ainda não informou se ela participará pessoalmente da reunião.
A defesa do sistema eletrônico de votação já havia sido apresentada por Nunes Marques em junho, durante encontro com 25 representantes diplomáticos. Naquele período, o debate ocorreu em meio a declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, que citou dados falsos sobre as urnas eletrônicas, provocando reação da Justiça Eleitoral.
Ao convocar a nova reunião, a Corte classificou a urna eletrônica como um “patrimônio do povo brasileiro”.
Urnas eletrônicas e inteligência artificial entram na pauta
Além de apresentar informações sobre as urnas eletrônicas, Nunes Marques deve detalhar aos diplomatas os planos de contingência preparados para enfrentar deepfakes, conteúdos produzidos por inteligência artificial e disparos em massa de desinformação durante a campanha eleitoral.
O tema ganhou espaço na agenda do TSE diante do aumento do uso de ferramentas de IA no ambiente político. Em julho, a Corte também firmou parcerias com plataformas digitais para ampliar o combate à desinformação nas Eleições de 2026.
A expectativa é que o Tribunal estabeleça nos próximos dias um precedente relacionado à aplicação das regras que proíbem deepfakes durante a campanha. A discussão envolve o caso de um vídeo produzido com inteligência artificial no qual uma simulação do ex-presidente Jair Bolsonaro aparece declarando apoio ao filho, Flávio Bolsonaro.
As normas eleitorais aprovadas para 2026 incluem regras específicas sobre o uso de inteligência artificial na propaganda política e eleitoral.
Contato dos Estados Unidos antecedeu reunião
O encontro desta segunda-feira foi agendado depois que a área internacional do TSE foi procurada pela Embaixada dos Estados Unidos para tratar de uma visita de integrantes do governo americano.
A audiência inicialmente pretendida não ocorreu em razão do recesso do Judiciário. Dias antes, o Itamaraty havia negado vistos a dois funcionários do governo dos Estados Unidos que viriam ao Brasil com a justificativa oficial de discutir liberdade de expressão no contexto das eleições.
Segundo o texto-base, a avaliação interna levou em consideração que o pedido dos vistos ocorreu paralelamente aos questionamentos feitos por Flávio Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas.
O tema também integra um cenário de aproximação do TSE com representações estrangeiras. Na semana passada, diplomatas da Organização das Nações Unidas, União Europeia, Estados Unidos e Cuba estiveram no Tribunal para discutir as Eleições de 2026. O próprio TSE confirmou que sua Diretoria de Assuntos Internacionais vem promovendo encontros com embaixadas para ampliar o diálogo sobre o processo eleitoral.
Na quinta-feira, participaram da reunião com a equipe da Embaixada dos Estados Unidos o conselheiro político adjunto Ray R. Sudweeks, o primeiro-secretário Sean R. Smith e a especialista política Daniela Mota.
TSE prepara observação internacional das eleições
Paralelamente ao encontro com representantes diplomáticos, o Tribunal iniciou uma série de reuniões sobre as Missões de Observação Eleitoral internacionais previstas para as Eleições Gerais de 2026.
Devem integrar as missões a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia (UE), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), a Liga dos Estados Árabes e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP).
A iniciativa faz parte do diálogo internacional conduzido pelo TSE durante a preparação para o pleito e ocorre em paralelo às medidas adotadas pela Corte para enfrentar desinformação e uso indevido de inteligência artificial. O Tribunal afirma que as Eleições de 2026 ocorrerão em um ambiente com elevado nível de digitalização, cenário que ampliou a atenção sobre ferramentas de IA e circulação de conteúdo eleitoral.
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