A criação de diretrizes voltadas à segurança alimentar na Amazônia está no centro de um projeto apresentado na Câmara dos Deputados. A proposta busca fortalecer a proteção de povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal diante dos impactos das mudanças climáticas, incluindo medidas para reduzir a insegurança alimentar provocada por secas e cheias cada vez mais frequentes.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
O Projeto de Lei 623/26 altera a Lei nº 11.346/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), e estabelece um conjunto de diretrizes voltadas à adaptação climática das populações tradicionais da região. O texto é de autoria da deputada federal Ana Paula Lima.
Segurança alimentar na Amazônia ganha foco em novo projeto
Entre as medidas previstas, a proposta busca fortalecer os sistemas produtivos tradicionais para enfrentar eventos climáticos extremos, proteger fontes hídricas e criar mecanismos de auxílio financeiro destinados a reduzir os impactos da insegurança alimentar sobre as comunidades mais vulneráveis.
A iniciativa parte da avaliação de que as mudanças no clima vêm afetando diretamente a produção de alimentos e o modo de vida de populações que dependem dos recursos naturais para garantir sua subsistência.
Segundo a justificativa apresentada no projeto, as ações pretendem ampliar a capacidade de adaptação dessas comunidades, preservando tanto a produção de alimentos quanto os recursos ambientais considerados essenciais para a manutenção da biodiversidade da Amazônia.
Pesquisa aponta preocupação crescente com a falta de alimentos
A autora da proposta cita uma pesquisa realizada em 2025 que revela a percepção das comunidades tradicionais sobre os efeitos das mudanças climáticas na alimentação.
De acordo com o levantamento, 53,8% dos entrevistados afirmaram temer a falta de alimentos em consequência de secas ou cheias intensas. Além disso, 80% disseram acreditar que o aquecimento global contribuiu para o aumento do preço dos alimentos na região.
Na avaliação da deputada, a proteção da segurança alimentar está diretamente ligada à preservação ambiental e ao bem-estar das populações tradicionais.
“Garantir a segurança alimentar na Amazônia Legal é, simultaneamente, um imperativo de justiça social e uma estratégia de preservação da biodiversidade”, afirmou Ana Paula Lima.
Tramitação segue para análise nas comissões
O Projeto de Lei 623/26 será analisado em caráter conclusivo por três comissões da Câmara dos Deputados.
O texto passará pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovado durante a tramitação na Câmara, o projeto seguirá para análise do Senado Federal. Somente após a aprovação nas duas Casas Legislativas e a sanção presidencial a proposta poderá se transformar em lei.
Leia mais:
Violência doméstica atinge mulheres de forma recorrente e 2 em cada 3 vítimas já haviam sofrido agressões
Contrata+Brasil: Funai lança chamada pública para aquisição de alimentos
Mutirão Previdenciário da Defensoria abre últimos dias de agendamento em São Gabriel da Cachoeira
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
