Centrais sindicais planejam mobilizações nos estados, ações nas redes sociais e reunião com Davi Alcolumbre para tentar antecipar a análise da PEC 221/2019.
A pressão para que o Senado vote a escala 6×1 antes do primeiro turno das eleições de 2026 deve aumentar nos próximos dias. As principais centrais sindicais decidiram mobilizar trabalhadores em todo o país para tentar mudar a decisão de deixar a votação da PEC 221 de 2019 para depois do pleito.
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A estratégia foi definida nesta sexta-feira (4), durante uma reunião do Fórum das Centrais Sindicais, que reúne as seis principais entidades sindicais do país. O movimento começa neste fim de semana e inclui pressão sobre senadores em cada unidade da federação.
A proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso e estabelece jornada de 40 horas semanais. As centrais querem que o texto seja analisado pelo plenário antes do primeiro turno das eleições.
Escala 6×1 entra no centro da mobilização sindical
Entre as ações previstas estão panfletagens em centros comerciais, locais onde a escala 6×1 é mais comum, reforço da campanha nas redes sociais e articulação para novos protestos de rua.
Os sindicatos também pretendem solicitar uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para defender a votação da PEC antes do primeiro turno. A intenção é ainda expor publicamente os parlamentares contrários à redução da jornada de trabalho.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, a decisão de deixar a análise para depois das eleições ocorreu sob pressão de empresários e senadores da oposição. Na avaliação dele, a mobilização popular pode fazer com que a votação seja antecipada.
“Os empresários falam que querem que vote depois da eleição porque sabem que o senador vai trair o povo. Fala que vota a favor do povo e, no dia seguinte, trai a população. É isso que nós vamos denunciar”, disse à Agência Brasil.
Nobre também defendeu que os eleitores cobrem dos senadores uma posição sobre a proposta durante o período eleitoral.
“Se os senadores forem cobrados nos estados, eles vão querer resolver essa situação. Eles vão ter que responder isso nas ruas. Vamos colocar o povo para cobrar. Vai pedir voto? Cadê a 6×1 primeiro?”, respondeu Sérgio Nobre.
Centrais criticam adiamento da votação
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, classificou o adiamento como uma decisão negativa para os trabalhadores. Segundo ele, a medida pode representar um risco de retrocesso nas discussões sobre a redução da jornada.
“Para nós, o adiamento da votação foi uma surpresa negativa. Mais de 70% da população brasileira é a favor da PEC. Vejo esse adiamento com muita preocupação porque, se deixar para depois da eleição, podemos voltar para a estaca zero”, comentou.
A expectativa das entidades era de que a PEC chegasse ao plenário nesta semana, depois de sua aprovação na CCJ na quarta-feira (2). A assessoria de Davi Alcolumbre foi procurada para comentar o assunto, mas não houve retorno.
Paulo de Oliveira, diretor da executiva da União Geral dos Trabalhadores (UGT), afirmou que os sindicatos consideravam possível realizar a votação ainda nesta semana.
“Nos parece desleal com os trabalhadores que vão votar na eleição. Como passou o primeiro turno, não há mais preocupação com os votos e aí eles podem atender outros interesses que não os da grande massa da população”, disse à Agência Brasil.
Ricardo Patah, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), também cobrou o avanço da proposta e lembrou que a redução para 40 horas semanais é uma reivindicação antiga do movimento sindical.
“Tivemos uma vitória extraordinária na CCJ, onde apenas quatro senadores foram contrários e todos eles não vão disputar eleição agora. Temos a expectativa de falar com Alcolumbre e resolver isso”, disse.
Sindicatos e empresários divergem sobre a PEC
As centrais sindicais sustentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, além de ampliar o tempo disponível para a família e outras atividades. Também defendem que os custos da mudança seriam pequenos e poderiam ser absorvidos pelas empresas.
Como referência, as entidades citam a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais ocorrida em 1988.
As confederações patronais, porém, são contrárias à proposta. A avaliação é de que o fim da escala 6×1 elevaria os custos das empresas e poderia produzir efeitos negativos sobre a economia. Estudos apresentam conclusões diferentes sobre possíveis impactos da mudança na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB).
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu que a votação da PEC 221 de 2019 seja realizada somente depois das eleições. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, uma alteração constitucional nas relações de trabalho exige análise técnica, diálogo e previsibilidade.
“Mudanças constitucionais nas relações de trabalho exigem análise técnica, diálogo e previsibilidade. Não é uma discussão que deva ser conduzida sob a pressão do calendário eleitoral, mas sim em um ambiente que permita avaliar com responsabilidade seus impactos em empresas, empregos e trabalhadores”, defendeu Tadros.
A disputa agora se concentra na tentativa das centrais de convencer os senadores a antecipar a votação e colocar o fim da escala 6×1 em discussão no plenário antes do primeiro turno das eleições de 2026.
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