A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) foi a única entre os 34 parlamentares do Rio Grande do Sul a destinar emendas parlamentares específicas para a prevenção de desastres climáticos no estado durante o ano de 2024.
Melchionna reservou R$ 1 milhão para “Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e de proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas”, a serem realizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o principal órgão responsável por ações de Defesa Civil. No entanto, esses valores ainda não foram empenhados.
Além disso, outros três parlamentares destinaram recursos para ações indiretas do ministério, que podem ter impacto na prevenção de desastres. O deputado Márcio Biolchi (MDB) indicou R$ 3 milhões, Carlos Gomes (Republicanos) R$ 400 mil, e o senador Paulo Paim (PT) R$ 317,4 mil. No entanto, nenhum valor foi empenhado até o momento. Vale ressaltar que Melchionna também destinou R$ 2 milhões para essa mesma ação.
Outros estados
Dados levantados pela ONG Contas Abertas revelam que essa situação não é exclusiva do Rio Grande do Sul. Do total de R$ 44 bilhões autorizados para emendas parlamentares em todo o Brasil em 2024, apenas R$ 59,2 milhões foram destinados para ações diretamente relacionadas à prevenção e recuperação de desastres, com pouco mais de R$ 1 milhão empenhado até o momento.
Em Santa Catarina, onde as chuvas também têm sido intensas, a deputada Ana Paula Lima (PT) destinou R$ 3 milhões e Gilson Marques (Novo) mais R$ 1,1 milhão para “Apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para a contenção de erosões marinhas e fluviais”. Ambos também indicaram R$ 340 mil para “Coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec”, sem registro de empenho até o momento.
O governo anunciou que pretende acelerar o pagamento das emendas para o Rio Grande do Sul, incluindo as “emendas pix”, que não têm destino específico e podem ser utilizadas pelos gestores conforme necessário.
*Com informações do G1
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