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Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova repasse de R$ 2,2 milhões a projetos ambientais

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Foi aprovado, durante a 93ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam), o repasse de mais de R$ 2,2 milhões do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), para financiar projetos ambientais voltados à reciclagem, e à avaliação da conservação da Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema),  o primeiro projeto aprovado foi proposto pela Prefeitura Municipal de Tapauá, município a 449 quilômetros de Manaus, e visa a implementação da coleta seletiva no município, por meio de uma Central de Reciclagem. As atividades vão ser realizadas por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semmatur).

Para a execução dessa atividade, a Fema disponibilizará R$ 521.030. Os recursos serão usados com a finalidade de realizar capacitações, fazer a promoção de ações de educação ambiental, além de um programa de sensibilização e preparação da rota e periodicidade da coleta de recicláveis.

O segundo projeto aprovado foi uma proposta apresentada pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA). O objetivo geral é avaliar o estado de conservação de Áreas de Preservação Permanente (APP) na Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu, em Manaus, como subsídio à Gestão dos Recursos Hídricos da área.

A iniciativa terá um total de R$ 1.770.293,78 do Fema. Os recursos serão aplicados no mapeamento dos usos e cobertura da terra na bacia, análise da fragmentação da vegetação ripária da rede hidrográfica, acompanhamento da fenologia das espécies, avaliação de impacto na qualidade da água do rio Tarumã-Açu devido à fragmentação da vegetação e elaboração de relatório do estado de conservação de APP.

Fema

O Fundo Estadual de Meio Ambiente é vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e gerido pelo Cemaam. Possui a finalidade de dar suporte financeiro à execução da Política Estadual de Meio Ambiente, competindo-lhe apoiar ações de proteção, conservação, monitoramento e recuperação do meio ambiente em todo o Estado.

Para tanto, o Fundo poderá aplicar recursos financeiros à execução das políticas, planos, programas, ações e projetos apresentados espontaneamente ao Fema, seja por órgãos estaduais, municipais, consórcios, Organizações da Sociedade Civil, cujas ações foram aprovadas pelo Cemaam.

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