O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), através da coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), faz um alerta sobre o encerramento do prazo para participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais no próximo sábado, 20 de janeiro, conforme estabelecido no Edital de Chamada Pública nº 02/2023.
O objetivo do programa é atender às necessidades decorrentes do período de estiagem, que agravou a situação de vulnerabilidade de milhares de famílias em todos os 62 municípios amazonenses. O Governo destinou R$ 5 milhões para a execução desta edição do PAA.
De acordo com o secretário da Sepror, Daniel Borges, o PAA Indígena representa uma oportunidade adicional de distribuição de recursos, garantindo a comercialização de produtos da agricultura familiar. Esses alimentos, ao chegarem à mesa das pessoas necessitadas, beneficiam simultaneamente os produtores, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Edital.
Inscrições
Para participar, os interessados em Manaus devem apresentar propostas de fornecimento e documentação na sede da Sepror, localizada na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, zona sul da capital, das 8h às 17h, até sexta-feira, 19 de janeiro. Alternativamente, as inscrições podem ser feitas por meio do e-mail [email protected] até sábado, 20 de janeiro.
No interior, os agricultores e entidades podem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão vinculado ao Sistema Sepror.
Requisitos para Participação
O edital abrange agricultores familiares indígenas que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ou o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF); Declaração de Autodefinição de Identidade Étnica e de Pertencimento étnico – Indígena; e Declaração de Cadastro Único para os agricultores fornecedores prioritários (Povos indígenas).
O edital completo pode ser acessado no site da Sepror através do link: Edital PAA Indígena.
Sobre o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do Governo Federal, executada pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). O programa visa comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar e destiná-los gratuitamente a pessoas sem acesso à alimentação adequada e saudável, atendidas pela rede da assistência social.
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