Em uma coletiva realizada nesta quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que tanto a reforma tributária sobre o consumo, atualmente em tramitação no Senado, quanto a proposta de reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo principal aumentar a arrecadação para auxiliar no ajuste fiscal do país.
Haddad destacou que o ajuste fiscal está sendo realizado com base em outros fundamentos, especialmente na eliminação de “penduricalhos” que impactam o sistema tributário como um todo, incluindo o âmbito estadual. Ele ressaltou que as renúncias fiscais chegam a representar cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) e estão sendo minuciosamente revisadas à luz do seu impacto social, que, em grande parte, tem sido considerado baixo.
Durante o evento no Rio de Janeiro, onde foram apresentadas 17 propostas para reformas financeiras, o ministro informou que a reforma do imposto de renda demandará cuidado e maturidade, dado seu nível de complexidade. Haddad salientou que essa questão ainda precisa ser amplamente discutida, ao contrário da reforma tributária sobre o consumo, que já está em andamento.
Para Haddad, a reforma tributária sobre o consumo é a “mãe de todas as reformas”, com um impacto significativo na produtividade do país. Ele apontou que o sistema tributário atual é desorganizado, o que acaba recompensando a ineficiência, e, portanto, a mudança nesse âmbito é de extrema importância.
“Se a gente não endereçar essas reformas e fazer o país crescer, as tensões, logo mais, vão se acirrar novamente. E tudo o que nós precisamos agora é nos afastar desse ambiente de acirramento de tensões e voltar para o modelo de desenvolvimento em harmonia entre os poderes para a gente conseguir vislumbrar um horizonte para o país. Eu sou um otimista”, acrescentou Haddad.
Com informações da Agência Brasil*
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