Ação em Atalaia do Norte atende etnias que viajaram dias em busca de documentação, pensão alimentícia e serviços previdenciários.
Um mutirão jurídico para indígenas do Vale do Javari mobilizou comunidades de diferentes etnias neste sábado (7), em Atalaia do Norte, no interior do Amazonas. A ação é realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e reúne atendimentos voltados a documentação civil, previdência e questões familiares.
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Inicialmente planejado para atender indígenas em contexto urbano, o mutirão ganhou proporções maiores diante da grande demanda. Famílias inteiras viajaram longas distâncias para chegar à cidade. Em alguns casos, o deslocamento durou até três dias em pequenas embarcações conhecidas como “rabeta”, usadas nos rios da região amazônica.
A mobilização reúne indígenas de diferentes povos, entre eles Kanamari, Marubo, Mayuruna Matsés, Kulina e Matis.
Viagens de dias para garantir acesso à justiça
A dificuldade de acesso a serviços públicos nas aldeias fez com que muitas comunidades se deslocassem até Atalaia do Norte em busca de atendimento jurídico gratuito.
Uma das histórias atendidas durante o mutirão é a da jovem indígena Sônia Mayuruna, de 21 anos, que procurou a Defensoria para solicitar pensão alimentícia para o filho de sete meses.
Segundo ela, o pai da criança deixou a família logo após o nascimento do bebê. Sônia soube da ação por meio de um vídeo compartilhado em seu celular pelas lideranças da comunidade.
“Eu não sabia que tinha esse direito, mas chegou para mim o aviso através das lideranças de que a Defensoria também ia resolver questão de alimentos para crianças. Foi quando eu fui procurar saber o que era”, relatou.
O atendimento foi realizado pelo defensor público Vinicius Mariani, que explicou as possibilidades de pagamento da pensão.
“Mesmo que ele não tenha renda fixa, se trabalhar no campo, por exemplo, a pensão pode ser paga em dinheiro ou até in natura, com alimentos que ele produza”, afirmou.
Demandas mais comuns envolvem documentação civil
De acordo com o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a iniciativa faz parte da estratégia da Defensoria de ampliar o acesso à justiça para povos indígenas.
Ele destacou que, desde 2024, a instituição criou o Núcleo Especializado em Proteção e Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit) para atuar diretamente com essas populações.
“Temos buscado estar nas comunidades, ir até as aldeias, porque muitas vezes essas populações sequer sabem que têm direitos. O trabalho da Defensoria hoje é encontrar esse caminho para que essas pessoas tenham segurança e possam reivindicar seus direitos”, afirmou.
Segundo a coordenadora do núcleo, a defensora pública Daniele Fernandes, a presença de indígenas vindos de comunidades distantes evidencia a grande demanda reprimida por serviços jurídicos na região.
Entre os principais atendimentos solicitados estão:
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retificação de registro civil
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registros de nascimento tardio
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inclusão de etnia em documentos
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questões previdenciárias
Os casos relacionados à Previdência são encaminhados posteriormente à Defensoria Pública da União.
Parceria com Univaja amplia acesso a direitos
Para o vice-coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Varney Kanamary, a iniciativa representa um avanço no acesso à justiça para os povos da região.
“Nossa organização representa sete povos diferentes. Essa parceria é muito importante e acontece pela primeira vez. A maior dificuldade hoje é garantir que nossos parentes tenham acesso à justiça por causa das grandes distâncias”, explicou.
Ele também apontou dificuldades enfrentadas por indígenas quando precisam buscar serviços nas cidades.
“Muitas vezes ainda enfrentamos racismo ou não conseguimos atendimento por falta de protocolos específicos para povos indígenas nos órgãos públicos”, afirmou.
Tradução e apoio das comunidades
O mutirão conta com tradutores de diversas línguas indígenas. Um deles é o representante do povo Mayuruna, Maurício Mayuruna, que ajudou a mobilizar moradores de três comunidades.
Ele organizou três canoas e trouxe mais de 15 indígenas que precisavam de atendimento jurídico, além de auxiliar na tradução durante os atendimentos.
Segundo ele, erros em documentos civis são problemas recorrentes.
“O cartório erra muito o nome do pai, das crianças ou da mãe em nossos documentos. Depois isso gera muita dificuldade”, relatou.
Mutirão segue até segunda-feira
Os atendimentos continuam até segunda-feira (9), na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, localizada na rua Cunha Gomes, 123, no Centro de Atalaia do Norte.
Entre os serviços oferecidos estão:
Área de família
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pensão alimentícia
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execução de alimentos
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guarda
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reconhecimento de paternidade
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união estável
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divórcio
Área previdenciária
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salário-maternidade
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pensão por morte
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auxílio por incapacidade
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aposentadoria
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Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Também são realizados atendimentos cíveis e de registros públicos, como emissão de segunda via de documentos, retificação de certidões, inclusão da etnia no registro civil e registros tardios de nascimento e óbito.
Apoio da Funai e contexto da região
A ação conta ainda com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que auxilia na logística, na orientação aos indígenas e na mediação com as diferentes etnias durante os atendimentos.
Criada em 2008, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari atua na defesa dos direitos e das garantias fundamentais dessas populações.
A Terra Indígena Vale do Javari, homologada em 2001, é a segunda maior do Brasil. O território está localizado no extremo oeste do Amazonas e abrange áreas dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, na região de fronteira entre o Brasil e o Peru.
A região é considerada uma das áreas com maior concentração de povos indígenas isolados do mundo e abriga etnias como Kanamari, Korubo, Kulina, Marubo, Matís, Mayuruna e Tsonwük Dyapah.
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