Plano prevê prazo para beneficiários conseguirem emprego formal ou abrirem um negócio, com possibilidade de retorno automático ao programa caso a tentativa não dê certo
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, propõe estabelecer um período de transição de dois anos no Bolsa Família para que os beneficiários possam conseguir emprego com carteira assinada ou abrir o próprio negócio sem perder imediatamente a assistência financeira. A medida foi apresentada nesta segunda-feira (19) por Daniella Marques, coordenadora da área econômica da campanha.
Segundo a economista, caso o beneficiário não consiga se manter no mercado de trabalho ou o empreendimento não tenha sucesso, poderá retornar automaticamente ao programa social.
“Quem está no Bolsa Família vai ter uma regra de transição de dois anos para que possa abrir o seu negócio ou aceitar um emprego de carteira assinada, com uma regra de transição por dois anos, e um retorno automático caso dê errado”, afirmou Daniella em entrevista à rádio CBN da Bahia.
A coordenadora econômica classificou o programa como uma forma de proteção social, mas defendeu que o benefício também funcione como ponto de partida para ampliar as oportunidades de renda e autonomia financeira das famílias.
“Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”, declarou.
Como funciona a regra de transição do Bolsa Família atualmente
Atualmente, o Bolsa Família estabelece renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família como critério básico de elegibilidade. No entanto, o governo federal mantém uma Regra de Proteção para evitar que famílias sejam excluídas imediatamente do programa quando conseguem emprego ou passam a receber uma renda maior.
Pelas regras atuais, famílias que ultrapassam o limite inicial de renda podem continuar recebendo 50% do valor do benefício, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.
Para ingressar na Regra de Proteção, a renda mensal por pessoa não pode ultrapassar R$ 706. O período de permanência pode chegar a 18 meses, conforme as regras aplicáveis ao beneficiário.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome explicou que a medida busca permitir uma adaptação gradual à nova condição financeira.
“O objetivo é evitar o cancelamento imediato do benefício, reconhecendo que a superação da pobreza não acontece de forma automática com a conquista de um emprego. Esse é um processo gradual, que exige um período de adaptação e estabilização”, informou a pasta.
A proposta apresentada pela campanha de Flávio prevê, portanto, um período de transição de dois anos, superior ao prazo de até 18 meses previsto na regra atual. A implementação dependeria de medidas e regras a serem definidas em um eventual governo.
Campanha prevê criação do Ministério da Prosperidade
Daniella Marques também voltou a mencionar a proposta de Flávio Bolsonaro de criar o chamado Ministério da Prosperidade. Segundo ela, a estrutura teria como objetivo estimular o crescimento econômico, ampliar oportunidades de empreendedorismo e facilitar o acesso ao crédito.
A economista afirmou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste seriam parceiros da iniciativa, com atuação voltada ao apoio financeiro a pequenos empreendedores.
“Por isso ele vai criar o Ministério da Prosperidade, e esse ministério vai ser focado em colocar o brasileiro para crescer junto com o Brasil. A Caixa vai ser o grande braço de apoio para isso, assim como o Banco do Nordeste, para ser o banco do pequeno empreendedor, para oferecer crédito”, disse.
A proposta integra o conjunto de medidas econômicas defendidas pela campanha, com foco na geração de renda, no estímulo a pequenos negócios e na reorganização financeira de famílias e empresas.
Plano prevê carência para dívidas de famílias e pequenas empresas
Outra iniciativa apresentada pela coordenadora econômica prevê a concessão de períodos de carência para o pagamento de dívidas. Pelo plano, pessoas físicas teriam até seis meses para reorganizar as finanças, enquanto micro e pequenas empresas poderiam contar com até 12 meses.
De acordo com Daniella, a intenção seria permitir que famílias e empreendedores recuperassem a capacidade de pagamento antes de renegociar os débitos.
“Temos um plano emergencial para tirar as famílias do buraco. Esse plano vai permitir que as famílias tenham carência de seis meses para reestruturar suas dívidas, assim como as micro e pequenas empresas terão carência de 12 meses para recompor a capacidade de pagamento”, afirmou.
A economista acrescentou que a campanha aposta em uma eventual redução dos juros como parte da estratégia para facilitar a renegociação das dívidas.
Daniella também afirmou que a reorganização das contas públicas contribuiria para a queda das taxas de juros. A declaração representa uma expectativa defendida pela campanha, cujo resultado dependeria das condições econômicas e da condução da política fiscal e monetária.
Flávio falou em comprar dívidas durante debate na Band
No debate presidencial promovido pela TV Bandeirantes no domingo (18), Flávio Bolsonaro mencionou outra proposta para enfrentar o endividamento dos brasileiros. Sem apresentar detalhes operacionais, o candidato afirmou que, em um eventual governo, pretende comprar dívidas de consumidores junto aos bancos e congelar os débitos por até um ano.
“No meu governo, a gente vai comprar a sua dívida dos bancos. E o que vai acontecer com isso? Vai ser já por um valor muito menor. Quando eu começar a ser presidente da República, a taxa de juros vai começar já a cair de uma forma muito rápida”, declarou.
A proposta foi apresentada durante críticas ao programa Desenrola, iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltada à renegociação de dívidas.
Proposta tem semelhanças com o Desenrola 3.0
A iniciativa mencionada por Flávio apresenta semelhanças com o Desenrola 3.0, anunciado pelo governo Lula em 25 de setembro.
Pelo modelo divulgado pelo governo federal, a União poderá comprar, por meio de leilões, carteiras de dívidas inadimplentes e repassar integralmente aos devedores os descontos obtidos nas operações.
Apesar das semelhanças, as propostas foram apresentadas em contextos diferentes. A iniciativa do governo federal integra uma política de renegociação de débitos, enquanto Flávio mencionou a compra das dívidas e o congelamento dos pagamentos por até um ano, sem detalhar como o mecanismo seria financiado ou executado.
Até o momento, as declarações da equipe econômica da campanha de Flávio Bolsonaro apresentam diretrizes gerais. A implementação das medidas dependeria da definição de regras, fontes de financiamento e mecanismos operacionais em um eventual governo.
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