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Defensoria do Amazonas abre seleção para estágio em Direito com bolsa de R$ 1 mil

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Inscrições seguem até 13 de novembro de 2026; seleção oferece cadastro reserva, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito, destinado à formação de cadastro de reserva. A seleção é realizada por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), e os interessados podem se inscrever até o dia 13 de novembro de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela instituição.

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Podem participar estudantes regularmente matriculados entre o 3º e o 8º período do curso de Direito, em instituições de ensino reconhecidas, desde que tenham conhecimentos básicos de informática. A taxa de inscrição é de R$ 30, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

Estágio em Direito no Amazonas oferece bolsa e auxílio-transporte

Os selecionados terão direito a uma bolsa-auxílio mensal de R$ 1.050,54, além de auxílio-transporte no valor de R$ 220 e seguro contra acidentes pessoais.

A jornada de estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, no período da manhã. Como a seleção é destinada à formação de cadastro de reserva, o preenchimento das vagas dependerá das necessidades da Defensoria Pública durante o prazo de validade do processo seletivo.

Inscrições para estágio da Defensoria Pública vão até 13 de novembro

As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Esudpam. A taxa de participação é de R$ 30, mas o edital prevê a possibilidade de isenção para candidatos que se enquadrem nos critérios estabelecidos, incluindo pessoas com deficiência (PcD), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e outros grupos previstos nas regras da seleção.

Para efetivar a inscrição, o candidato deverá realizar o pagamento por transferência bancária para os seguintes dados:

  • Banco: Banco do Brasil
  • Agência: 3563-7
  • Conta-corrente: 9.230-4
  • Favorecido: Fundo Especial da Defensoria Pública do Amazonas
  • CNPJ: 19.439.861/0001-07

Os candidatos devem consultar o edital para verificar os procedimentos e as condições aplicáveis à inscrição e à eventual solicitação de isenção da taxa.

Prova do processo seletivo será aplicada em 22 de novembro

A seleção será composta por uma prova objetiva e uma prova discursiva, ambas previstas para o dia 22 de novembro de 2026, das 8h às 12h. O local de aplicação será divulgado posteriormente pela Esudpam.

A prova objetiva terá 50 questões de múltipla escolha. Já a etapa discursiva será composta por duas questões sobre disciplinas jurídicas previstas no edital.

Para obter aprovação, o candidato deverá alcançar, no mínimo, 25 pontos na prova objetiva e 20 pontos na prova discursiva, conforme os critérios estabelecidos para o processo seletivo.

Edital prevê reserva de vagas para grupos específicos

O edital também estabelece reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas, de acordo com as regras previstas no documento.

Como a seleção visa formar cadastro de reserva, a aprovação não garante convocação imediata. O preenchimento das vagas ocorrerá conforme a necessidade da Defensoria Pública do Amazonas durante o período de validade do certame.

Onde consultar o edital e tirar dúvidas

O edital completo reúne informações sobre o cronograma, o conteúdo programático das provas, os critérios de participação e as orientações para inscrição.

Os interessados podem consultar os canais oficiais da Defensoria Pública do Estado do Amazonas pelo site www.defensoria.am.def.br.

Dúvidas sobre o processo seletivo também podem ser encaminhadas à Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas pelo e-mail [email protected].

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