O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis omissões no monitoramento nutricional e assistencial de crianças indígenas Yanomami com desnutrição grave. O procedimento ocorre no município de Santa Isabel do Rio Negro e foca em casos registrados entre os anos de 2025 e 2026. A investigação busca apurar a responsabilidade dos órgãos competentes diante da vulnerabilidade social e de saúde na região.
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A investigação teve origem na Notícia de Fato (NF) nº 266.2026.000004 e é conduzida pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira. O objetivo é verificar os atendimentos realizados pelo Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska (HIEMS), as medidas adotadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e a continuidade do tratamento das crianças após o retorno às aldeias.
Desnutrição grave motivou abertura do inquérito
Durante a fase preliminar da investigação, o MPAM recebeu relatórios médicos e sociais elaborados pelo HIEMS que registram diversos casos de crianças Yanomami com diagnóstico de desnutrição proteico-calórica grave.
Segundo os documentos, muitas delas também apresentavam infecções respiratórias severas, como pneumonia e bronquiolite. Em razão da limitação da estrutura hospitalar disponível no município, parte dos pacientes precisou ser transferida, em caráter de urgência, para unidades de saúde em Manaus.
As informações analisadas pelo Ministério Público apontam para possíveis falhas na continuidade da assistência após o retorno das crianças às comunidades indígenas.
Conforme os indícios reunidos, a ausência de monitoramento nutricional permanente e de visitas regulares das equipes multiprofissionais de saúde indígena pode estar contribuindo para que os pacientes retornem às mesmas condições de vulnerabilidade alimentar que provocaram o adoecimento inicial.
MP investiga falta de respostas do DSEI Yanomami
Outro fator que levou à instauração do inquérito civil foi a ausência de resposta do DSEI Yanomami aos pedidos de informações encaminhados pela Promotoria de Justiça durante a fase preliminar da investigação.
De acordo com a portaria, mesmo após requisições enviadas nos meses de janeiro, março e maio deste ano, o órgão não apresentou os documentos e informações técnicas considerados essenciais para o esclarecimento dos fatos.
Em nota constante na portaria, a promotora Taize Moraes Siqueira afirmou que a conversão da Notícia de Fato em inquérito civil permitirá aprofundar a investigação, verificar a existência de eventuais falhas na assistência prestada pelos órgãos responsáveis e acompanhar as medidas adotadas para garantir a continuidade do cuidado das crianças e prevenir novos casos.
MP solicita documentos e informações sobre atendimento
Como uma das primeiras medidas da investigação, o MPAM determinou o envio de ofício ao DSEI Yanomami, concedendo prazo de 15 dias para apresentação de informações e documentos relacionados aos atendimentos.
Entre os dados solicitados estão:
- Relatórios individualizados sobre o acompanhamento das crianças após a alta hospitalar, incluindo fichas de evolução nutricional e prontuários ambulatoriais;
- Quantidade de profissionais em atuação na região do Rio Marauiá;
- Plano de Contingência e Enfrentamento da Desnutrição Infantil Yanomami referente a 2026;
- Informações sobre a disponibilidade de fórmulas nutricionais e outros insumos destinados ao tratamento dos pacientes;
- Cronograma das visitas realizadas pelas equipes de saúde às aldeias.
Além disso, o Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska e a Secretaria Municipal de Saúde deverão informar se houve novos atendimentos de crianças Yanomami com desnutrição grave ou complicações respiratórias entre março e julho de 2026.
Os órgãos também deverão esclarecer se existe protocolo de comunicação com o DSEI Yanomami no momento da alta hospitalar, detalhando as medidas adotadas para assegurar a continuidade do tratamento nas comunidades indígenas.
Outros órgãos também foram acionados
O Ministério Público também encaminhou ofícios à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, ao Conselho Tutelar e ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Isabel do Rio Negro.
Os órgãos deverão apresentar estudos, diagnósticos e informações sobre a segurança alimentar nas comunidades Yanomami, além de detalhar o acompanhamento social prestado às famílias que permanecem no município durante o tratamento de crianças encaminhadas para Manaus.
Segundo a promotora Taize Moraes Siqueira, a investigação busca assegurar que, após receberem alta hospitalar, as crianças continuem tendo acesso ao acompanhamento nutricional e aos serviços de saúde necessários para evitar novos episódios de desnutrição e outras complicações.
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