O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (9), que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, “paguem o imposto devido a esse país”.
O comentário de Lula veio após a decisão sobre a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas (as chamadas bets) para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Soluções alternativas
Sem as duas principais opções para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, o governo federal agora deve procurar alternativas em corte de gastos. Lula está com agenda de viagens até o início da semana que vem e, segundo ele, no retorno, vai reunir sua equipe para avaliar os cenários possíveis.
Um dos cenários avaliados é a cobrança de impostos a fintechs, de forma semelhante à cobrança feita a bancos tradicionais.
“Eu volto na quarta-feira [15] para Brasília, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”, disse Lula em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia. Hoje, o presidente cumpre agenda no estado.
Fintech é uma empresa que usa tecnologia para oferecer serviços financeiros como pagamentos, empréstimos, investimentos e gestão de dinheiro, de forma digital. Alguns exemplos no Brasil são o PicPay, o Mercado Pago e o Nubank, que funcionam como bancos digitais mas não pagam tributações ao governo como bancos tradicionais.
De acordo com Lula, “tem fintech maior que banco”, ou seja, empresas que movimentam mais dinheiro que bancos tradicionais mas não pagam impostos como bancos.
O que o congresso derrubou
A MP que foi derrubada pelo Congresso precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, apresentada pela oposição, o texto deixou de ter efeito.
A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e empresas de bets como forma de aumentar a arrecadação. A ideia, por exemplo, era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio.
A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões. O texto também previa corte de R$ 4,28 bilhões de gastos obrigatórios.
*Com informações da Agência Brasil
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