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Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após silêncio de Lula

Nova legislação altera cálculo de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar réus no STF O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria. A medida ocorre após o...
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Projeto do governo sobre escala 6×1 terá impacto menor para municípios do que PECs, diz CNM

O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou novos contornos técnicos após a divulgação de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a entidade, o projeto de lei enviado pelo governo federal para alterar a escala 6x1 apresenta...

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Pressão por reajustes e penduricalhos reforça necessidade de reforma administrativa

Com o encerramento das festividades de Carnaval, o cenário político em Brasília retoma o...
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André Mendonça é sorteado novo relator do caso Master no STF

Relator do Supremo assume investigação após saída de Toffoli em reunião da Corte O ministro...
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Toffoli deixa relatoria de inquérito sobre Banco Master após citação em relatório da PF

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Fachin convoca cúpula do STF para tratar de menções a Toffoli em relatório da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou uma reunião de...
Eleições 2026

Tadeu de Souza se filia ao Progressistas e consolida aliança para as Eleições 2026 no Amazonas

O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, oficializou nesta quinta-feira (12) sua filiação ao...
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Defensoria Pública do Amazonas abre seleção para residência jurídica em Lábrea

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) anunciou a abertura de inscrições para um processo...
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PF solicita suspeição de Dias Toffoli após perícia em celular de dono do Banco Master

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STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual

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