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Juristas indígenas analisarão Estatuto do Índio

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No Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) publicou duas portarias no Diário Oficial da União, criando grupos de trabalho para propor soluções às questões dos povos indígenas no Brasil.

Uma das portarias (nº 103) define um grupo de trabalho composto por juristas indígenas que analisará o Estatuto do Índio e propõe ações que visam garantir o acesso diferenciado aos programas, serviços e ações de proteção social. A conclusão dos trabalhos será apresentada à ministra Sonia Guajajara em 180 dias.

A outra portaria (nº 101) estabelece um grupo de trabalho que deverá propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau, em Mato Grosso do Sul. O grupo terá 90 dias para apresentar suas conclusões à ministra.

O grupo será composto pela ministra e por um representante de órgãos do MPI, incluindo a Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas e o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas.

O povo Kinikinau vive em aldeias na região ocidental de Mato Grosso do Sul, sendo a maior parte na aldeia São João, no município de Porto Murtinho.

Leia mais:
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Com informações da Agência Brasil*

 

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