InícioVirou Lei

Virou Lei

Saúde

Lei: Acompanhante é obrigatório para mulher em procedimento médico

Agora está em vigor no Amazonas a Lei nº 6.806, de 26 de março de 2024, que garante que as mulheres tenham direito a um acompanhante durante consultas médicas e procedimentos de saúde. Esta nova regra foi aprovada pelo governador Wilson Lima e está...
Sociedade

Semana Santa: confira a programação na Catedral de Manaus

A Semana Santa inicia neste domingo (24) com o tradicional Domingo de Ramos. Em Manaus, as celebrações arquidiocesanas ocorrerão na Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Conceição, localizada na avenida Marquês de Santa Cruz, s/n, Centro da capital, e serão presididas pelo cardeal arcebispo Dom...

Leia mais

Virou Lei

Virou Lei: uso nacional do cordão de girassóis; Entenda

Foi sancionada sem vetos a Lei 14.624, que formaliza o uso em todo o...
Virou Lei

Virou Lei: vítimas de violência devem ser informadas em caso de soltura do agressor

O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou na última sexta-feira (14/07) a Lei nº...
Cultura

Lei Histórica Torna Oficiais 16 Línguas Indígenas no Amazonas

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), sancionou uma lei estadual...
Virou Lei

Lei que obriga motoristas a socorrerem animais atropelados entra em vigor em Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou, na segunda-feira (03/07), a Lei nº...
Sociedade

Virou lei: Igualdade salarial entre homens e mulheres

Lula aprova lei com multas altas para violações da igualdade salarial O presidente Lula...
Virou Lei

Virou Lei: doação de remédios não usados por farmacêuticas

Uma nova lei, sancionada pelo governador Wilson Lima no dia 14 de junho, permite...
Virou Lei

Virou Lei: gestantes terão direito a mais exames no SUS

Foi sancionada, nesta quinta-feira (15/06), a Lei N. 14.598 que garante o ecocardiograma e...
Virou Lei

Você sabia? Divulgar imagens de pessoas acidentadas é crime no Amazonas

Não é incomum se deparar com fotos explícitas de acidentes nas redes sociais. Quando...
Virou Lei

Ministro Gilmar Mendes suspende a boa-fé no comércio do ouro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a presunção da boa-fé,...
Virou Lei

Mulher em situação de violência terá atendimento prioritário no Sine

Mulheres em situação de violência doméstica terão prioridade no atendimento pelo Sistema Nacional de...
Virou Lei

Abandono de idosos é proibido por lei no AM

É proibido no Amazonas o abandono de idosos em hospitais, casas de saúde e...
Virou Lei

Virou Lei: Empresas são obrigadas a ter canal de denúncias sobre assédio

Se tornou obrigatório o combate ao assédio nas comissões de prevenção de acidentes das...
Carregar mais

Últimos Artigos

Economia

ADS realiza nove edições da Feira de Produtos Regionais em Manaus nesta semana

Programação ocorre entre terça-feira (10) e domingo (15), com oito edições habituais e uma...
Destaques

PF desarticula estrutura de apoio ao garimpo ilegal no Amazonas e causa prejuízo de R$ 36,6 milhões

Operação Fronteira Dourada II foi realizada na região de Japurá, na fronteira com a...
Destaque

Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até 9 de dezembro

Medida busca conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos...
Destaque

Banco Central divulga lista de empresas autorizadas a operar com criptomoedas

Medida do BC traz transparência ao mercado de criptoativos e facilita a consulta de...